Na véspera da apresentação, PNE tem principal meta indefinida

A apresentação do relatório final do Plano Nacional de Educação – que aponta as estratégias para o setor nos próximos dez anos – está marcada para ocorrer na tarde desta quarta-feira. Depois de vários debates e da análise de quase 3 mil emendas apresentadas às 20 metas educacionais propostas pelo governo, no entanto, um dos pontos mais importantes continua em aberto: a projeção de investimentos necessários para alcançá-las.

A indefinição não tem a ver com desconhecimento sobre quanto precisa ser investido para que os objetivos educacionais traçados pela sociedade e pelo governo no plano decenal sejam atingidos. O relatório final mostra que os investimentos precisam chegar a 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim da próxima década. Valor acima do previsto pelo governo, de 7%, e abaixo do pedido por movimentos sociais, de 10%.

Segundo o iG apurou, a meta mais polêmica do plano continua indefinida por causa da pressão do governo. Nas últimas três semanas, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto na comissão especial criada para analisá-lo, teve reuniões com a equipe econômica, que não aceita o aumento do percentual para 8,29%, saída intermediária encontrada para a disputa.

Nesta quarta-feira, pela manhã, antes que o relatório seja lido, o percentual de investimentos do PIB será alvo de debates em uma reunião entre parlamentares, técnicos e representantes do governo. Especula-se que a apresentação do documento final pode ser adiada mais uma vez – ela estava prevista para ocorrer no último dia 9. No gabinete do deputado, ninguém confirma a apresentação para esta quarta.

Representantes de entidades que brigam pela previsão de mais investimentos no plano decenal temem uma primeira derrota no Congresso. Não estabelecer o mínimo de 8,29% de recursos para a educação seria um retrocesso na avaliação deles. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que o documento já está bastante diferente do proposto pela Conferência Nacional de Educação (Conae), no ano passado.

“O projeto já está muito distante do nosso PNE e, pela última versão à qual tive acesso, houve ainda mais mudanças”, lamenta. O último relatório define que, nos primeiros cinco anos, o aumento no investimento seria maior: de 0,4% ao ano até alcançar 7%. Nos cinco anos seguintes, os recursos aumentariam 1,29%, o que daria pouco mais de 0,2% ao ano.